Novo Webinário - Direito de Menores e Intervenção das CPCJ

Assista gratuitamente ao Webinário a partir das nossas instalações de Lisboa, no Porto ou à distância.

Saiba como a proteção de crianças e jovens em risco é hoje um dos trabalhos mais exigentes e complexos das áreas social e legislativa. Compreenda também a organização e funcionamento das CPCJ no território nacional.

Dia 18 de janeiro de 2019 assista ao Webinário com a Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Dr.ª Rosário Farmhouse, e a Advogada Especialista em Direito de Menores, Dr.ª Carla Granja.

Direito de Menores e Intervenção das CPCJ

A proteção de crianças e jovens em risco é hoje um dos trabalhos mais exigentes e complexos da área social. Em Portugal, o número de crianças abrangidas pela intervenção das CPCJ atinge quase as 70 mil por ano, segundo os dados de 2017.

As medidas de atuação das comissões podem ir desde a sinalização e prevenção de casos até à retirada das crianças às famílias, em situações extremadas de perigo iminente para os menores. Em 2017, o número destes procedimentos de urgência, que resultaram na transferência de crianças para famílias adotivas ou casas de acolhimento, foi de 160 – representam 8,8% do universo de crianças alvo de medidas de proteção.

Estes e outros assuntos é o que este webinário visa debater e aprofundar, funcionando como porta de entrada para um conhecimento mais preciso sobre esta realidade, vindo dos especialistas que trabalham diariamente nestas áreas. 

Com os melhores cumprimentos,

A Assessoria para a Formação da EB23 Caniço

Bertina Mendonça e Fátima Pereira